Resultado da busca por lei

3698 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei nº 268 - Autoriza convênio com a Companhia de Adubos e Materiais Agrícolas da Bahia - CAMAB.pdf
Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1987
Arquivo PDF document Lei nº 274 - Denomina de Prédio Escolar Maria Custódio Chaves e Prédio Escolar Nossa Senhora da Conceição.pdf
Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1987
Arquivo PDF document Lei nº 275 - Denomina Prédio Escolar Moisés Pereira Bastos, Alípio Bessa, Herculano Pereira Bastos, Centro Genecista Manoel Alves Bessa.pdf
Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1987
Arquivo PDF document Lei nº 276 - Reconhece de utilidade pública o Lions Clube de Xique-Xique.pdf
Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1987
Arquivo PDF document Lei nº 277 - Reconhece de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário João Pereira Gomes.pdf
Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1987
Arquivo PDF document Lei nº 278 - Autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimo com a Caixa Econômica Federal.pdf
Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1987
Arquivo PDF document Lei nº 279 - Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária de dos Agricultores do Povoado de Mundinho.pdf
Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1987
Arquivo PDF document Lei nº 280 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Xique-Xique, exercício financeiro de 1988..pdf
Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1987
Arquivo PDF document Lei nº 281 - Autoriza celebração de convênio com o Governo do Estado - construção do Abatedouro Municipal.pdf
Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1987
Arquivo PDF document Lei nº 282 - Determina horário de funcionamento das agências de bancos nesta cidade..pdf
Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1987