Câmara Municipal de Xique-Xique

Lei nº 259 - Dá nova redação ao inciso II, do artigo 4º da Lei de Meios para o exercício de 1985.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1985
Lei nº 259-A - Cria a Biblioteca Pública Municipal Demosthenes Silva.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1985
Lei nº 260 - Dispõe sobre doação de terreno à Secretartia da Fazenda.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1985
Lei nº 261 - Autoriza a doação de área de terra para construção da residência oficlal de magistrados da Comarca de Xique-Xique.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1986
Lei nº 262 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 1987.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1986
Lei nº 263 - Dá nova redação ao inciso II do artigo 4º da Lei de Meios para o exercício de 1986..pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1986
Lei nº 264 - Dispõe sobre a Estruturação da Carreira do Magistéiro e Plano de Classificação de Cargos.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1986
Lei nº 265 - Autoriza a doação de área de terras para o Conselho de Desenvolvimento Comunitário João Gomes - Barreiros, Tiririca.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1986
Lei nº 266 - Aprova ad referendum Decreto nº 01-87, que atualizou os vencimentos servdiores públicos municipais.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1987
Lei nº 267 - Institui o dia da Cidade: Esta Lei afirma e dá norma à instituição do Dia da Cidade, 13 de junho.
Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1987

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