Câmara Municipal de Xique-Xique

Lei nº 249- Estima a Receita e fixa a Despesa para o Município de Xique-Xique, exercício financeiro de 1986..pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1985
Lei nº 250 - Majora vencimentos e demais vantagens do funcionalismo público municipal.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1985
Lei nº 251 - Isenta do Imposto Sobre Serviços funcionários e pessoas a serviço do IBGE.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1985
Lei nº 252 -Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com a Seplantec - porto fluvial para a carga e descarga.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1985
Lei nº 253 - Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com a Seplantec - restauração de estradas vicinais de Tiririca.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1985
Lei nº 254 - Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com a Seplantec - escoamento de águas na Rua da Valeta.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1985
Lei nº 255 - Autoriza o Poder Executivo Municipal firma convênio com a Seplantec - calçamento de vias públicas.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1985
Lei nº 256 - Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com a Seplantec - construção de prédios escolares.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1985
Lei nº 257 - Denomina de Salão de Cultura José Barbosa e Silva anexo ao Colégio Municipal Senhor do Bonfim.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1985
Lei nº 258 - Reenquadra, reorganiza, estrutura e dispõe sobre o quadro de pessoal da Secretaria da Câmara de Vereadores.pdf: Revogada pela Lei 337/1991
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