Câmara Municipal de Xique-Xique

Lei nº 1.406-23 Denomina Joel Firmo de Meira estrada que liga Xique-Xique a Nova Iguira.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2023
Lei nº 1.407-23 Ações de combate ao capacitismo nas escolas.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2023
Lei nº 1.408-23 Campanha Alerta Mulher de Prevenção a Doenças.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2023
Lei nº 1.409-23 - Altera a Lei 1.399-23 Pagamento do repasse piso nacional de enfermagem.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2023
Lei nº 1.410-23 Altera Lei 1.327-21 Criação Serviço de Inspeção Sanitária Municipal.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2023
Lei nº 1.411-24 Altera anexo I da Lei 1.314-21 - Estrutura organizacional do Executivo.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2024
Lei nº 1.412-24 Altera a Lei 1.113-14 Criação de cargos públicos provimento efetivo no Município.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2024
Lei nº 1.413-24 Altera a Lei 679-01 Plano Carreira e Cargos do Magisterio.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2024
Lei nº 1.414-24 Altera a Lei Código Tributário Municipal.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2024
Lei nº 1.415-24 Atendimento prioritário a advogados no exercício de sua profissão nos órgãos públicos.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2024

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