Resultado da busca por lei

Lei nº 1.387-2023 (Institui o Banco de Ideias Legislativas).pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2023
Lei nº 1.388-2023 (Diretrizes para Politica de Combate à Violência nas Escolas).pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2023
Lei nº 1.389-2023 (Altera a Lei 007-63 - Criou o SAAE).pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2023
Lei nº 1.390-2023 (Obrigatoriedade dos estabelecimentos simbolo do TEA).pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2023
Lei nº 1.391-2023 (Institui Programa Meu Primeiro Emprego).pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2023
Lei nº 1.392-2023 (Prioridade atendimento aos portadores de Fibromialgia).pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2023
Lei nº 1.393-2023 (LDO).pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2023
Lei nº 1.394-2023 (Inclui no calendario dia 18 de maio - Combate Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes).pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2023
Lei nº 1.395-2023 (Institui Política sobre Drogas).pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2023
Lei nº 1.396-2023 (Altera Lei 1.314-21 - Cria cargos na estrutura das Secretarias).pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2023

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 299 300 301 [302] 303 304 305 ... 370

Institucional	Atividade Legislativa	Serviços	Atendimento
Acesso História Função e Definição Estrutura Notícias Eventos	Parlamentares Legislaturas Mesa Diretora Comissões Regimento Interno Lei Orgância Municipal Legislação Municipal	Transparência e-SIC Boletim Informativo FAQ	Praça Francolino José dos Santos, nº 01 São Francisco de Assis Xique-Xique, BA - CEP: 47400-000 Fone: +55 74 3661-4161 E-mail: legislativo@xiquexique.ba.leg.br Expediente De segunda a sexta: - matutino das 8hs às 14hs