Câmara Municipal de Xique-Xique

Lei nº 1.347-2021 - Dispõe sobre a criação da Agência Reguladora de Saneamento Básico do Município de Xique-Xique, autarquia sob regime especial, e da outras providências..pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2021
Lei nº 1.348-2021 - Reconhece de utilidade pública a Associação.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2021
Lei nº 1.349-2021 - Dispõe sobre a criação de memorial em homenagem às vítimas do novo coronavírus, no Município de Xique-Xique, e dá outras providências..pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2021
Lei nº 1.350-2021 - Institui o Plano Plurianual - PPA para quadrienio de 2022 a 2025.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2021
Lei nº 1.351-2021 - LOA (Lei Orçamentária Anual de 2022).pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2021
Lei nº 1.352-2021 - Altera Lei 1.113-2014 - Quadro do Magistério Público Municipal.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2021
Lei nº 1.353-2021 - Altera o parágrafo único do art. 1º da Lei Municipal nº 1.336-2021, e dá outras providências..pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2021
Lei nº 1.354-2021 - Institui o Dia Municipal da Ordem Demolay, e dá outras providências..pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2021
Lei nº 1.355-2021 - Institui o Dia Municipal das Filhas de Jó, e dá outras providências..pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2021
Lei nº 1.356-2022 - Altera o Anexo I, da Lei Municipal nº 679-2001, que Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários do Magistério Público Municipal, e dá outras providências..pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2022

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