Câmara Municipal de Xique-Xique

Lei nº 1.337 - 2021 - Institui a Semana do Bebê no calendário de eventos do Município de Xique-Xique, a ser realizada anualmente, e dá outras providências..pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2021
Lei nº 1.338-2021 - Institui a Semana do Brincar no calendário oficial de eventos do Município de Xique-Xique, a ser realizada anualmente, e dá outras providências..pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2021
Lei nº 1.339-2021 - Institui o Programa Adote uma Placa, em parceria com empresas privadas, entidades sociais, ou pessoas físicas, de modo a proporcionar a identificação de ruas, ....pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2021
Lei nº 1.340-2021 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Xique-Xique, revoga a Lei Municipal nº 943-2009, e dá outras....pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2021
Lei nº 1.341-2021 - Altera a Lei Municipal nº 1.307-2020, para modificar a redação dos artigos 219, 222 e 223 e a Tabela de Receita X, constante no seu Anexo II, e dá outras....pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2021
Lei nº 1.342-2021 - Dispõe sobre a instituição da Campanha Agosto Lilás, que passa a integrar o calendário de eventos do Município de Xique-Xique, e dá outras....pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2021
Lei nº 1.343-2021 - Denomina de Nair Miranda Braga a Creche Municipal do Bairro Senhor do Bonfim, e dá outras providências..pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2021
Lei nº 1.344-2021 - Autoriza o Poder Executivo do Município de Xique-Xique a delegar a execução do serviço de tratamento e destinação final de resíduos sólidos resultante de limpeza....pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2021
Lei nº 1.345-2021 - Dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal da Pessoa Idosa do Município de Xique-Xique, e dá outras providências..pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2021
Lei nº 1.346-2021 -Dispõe sobre a inclusão do Povoado de Nova Iguira, n perímetro urbano do Município de Xique-Xique, passando a ser denominado de Bairro Nova Iguira, e dá outras....pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2021

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