Câmara Municipal de Xique-Xique

Lei nº 1.327-2021 - Dispõe sobre a criação do serviço de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2021
Lei nº 1.328-2021 - Institui o Serviço de Família Acolhedora no âmbito do Município de Xique-Xique, e dá outras providências..pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2021
Lei nº 1.329-2021 - Dispõe sobre o Programa Primeira Infância no SUAS-Programa Criança Feliz, no âmbito do Município de Xique-Xique, cria cargos públicos, e dá outras providências..pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2021
Lei nº 1.330-2021 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, e dá outras providências..pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2021
Lei nº 1.331-2021 -Dispõe sobre a retificação e ratificação das Iimitações e denominações da sede e dos bairros localizados na zona urbana do Município de Xique-Xique, delimita....pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2021
Lei nº 1.332-2021 - Institui a Política Municipal de Incentivo e Fomento às Feiras Livres de Produtos Orgânicos em Xique-Xique, e dá outras providências..pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2021
Lei nº 1.333-2021 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.-compactado...pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2021
Lei nº 1.334 -2021 - Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 1.131-2014, para retificar a denominação da Creche do Bairro São Francisco, e dá outras providências..pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2021
Lei nº 1.335-2021 - Altera a redação do art. 8º da Lei Municipal nº 1.226-2018, que instituiu o Programa de Regularização Fundiária Urbana e Rural de Interesse Específico e de....pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2021
Lei nº 1.336 -2021 - Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), do Fundo Municipal da Infância e Adolescência (FIA), e do....pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2021

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