Câmara Municipal de Xique-Xique

Lei nº 1.310-2020 - Altera Lei 1.307 - Código Tributário.PDF: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2020
Lei nº 1.311-2020 - Dispõe sobre a definição da expressão serviços continuados, no âmbito do Poder Executivo do Município de Xique-Xique, e dá outras providências..pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2020
Lei nº 1.312-2020 (republicada por conter incorreções) - Autoriza o Poder Executivo do Município de Xique-Xique a parcelar débitos oriundos de taxas, serviços, e seus acréscimos,....pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2020
Lei nº 1.313-2021 - Suspende temporariamente a eficácia da Lei Municipal nº 1.299-2020, que fixou os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, para o....pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2021
Lei nº 1.314-2021 (republicada por conter incorreções) - Modifica a estrutura organizacional do Poder Executivo do Município de Xique-Xique, extingue, cria e renomeia cargos....pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2021
Lei nº 1.314-2021 - Modifica a estrutura organizacional do Poder Executivo do Município de Xique-Xique, extingue, cria e renomeia cargos públicos, e dá outras providências..pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2021
Lei nº 1.314-2021 - Retificação(modifica estrutura organizacional do Poder Executivo).pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2021
Lei nº 1.315-2021 - Autoriza o Poder Executivo a proceder instituição de órgão e unidade orçamentária e o remanejamento de créditos ao Orçamento fiscal do Município, para o....pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2021
Lei nº 1.316-2021 - Abre ao Orçamento Fiscal do Municipio, crédito adicional especial no valor global de R$ 3.654.18000.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2021
Lei nº 1.317-2021 - Estabelece requisitos para o preenchimento de cargos de Diretor, Vice-Diretor, Secretário Escolar e Coordenador Pedagógico.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2021

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