Câmara Municipal de Xique-Xique

Lei nº 1.269-2019 - Estabelece diárias para vereadores (as) e servidores (as) no âmbito da Câmara Municipal de Xique-Xique, e dá outras providências..pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2019
Lei nº 1.270-2019 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Xique-Xique para o exercício financeiro de 20020, e dá outras providências..pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2019
Lei nº 1.271-2019 - Denomina de Rua Santa Dulce dos Pobres a Rua D. do Bairro da Paz, e dá outras providências..pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2019
Lei nº 1.272-2020 - Autoriza o Poder Executivo contratar operação de crédito.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2020
Lei nº 1.273-2020 - Institui a politica municipal de saneamento básico.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2020
Lei nº 1.274-2020 - Revoga a Lei nº 1.017-2011.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2020
Lei nº 1.275-2020 - Obrigatoriedade de uso e fornecimento de máscaras em estabelecimentos.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2020
Lei nº 1.276-2020 - Altera a Lei nº 679-2001(Plano de carreira e salario do magistério).pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2020
Lei nº 1.277-2020 - Altera a Lei nº 592-1999(F-PAPP).pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2020
Lei nº 1.278-2020 - Denomina de Dermival José de Queiroz a quarta travessa ao lado do Hospital Julieta Viana..pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2020

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 287 288 289 [290] 291 292 293 ... 370

Resultado da busca por lei