Resultado da busca por lei

3698 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei nº 1.259-2019 - Institui o Programa Nacional de Promoção ao Acesso ao Mundo do Trabalho (ACESSUAS TRABALHO), no âmbito do Município.pdf
Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2019
Arquivo PDF document Lei nº 1.260-2019 - Acrescenta incisos, parágrafos e renumera artigos na Lei nº 945-2009 e dá outras providências.pdf
Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2019
Arquivo PDF document Lei nº 1.261-2019 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020.pdf
Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2019
Arquivo PDF document Lei nº 1.262-2019 - Institui o Programa de Apoio a Atividade Agropecuária Empresarial, no âmbito do Município de Xique-Xique, e dá outras providências..pdf
Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2019
Arquivo PDF document Lei nº 1.263-2019 - Denomina de Francisco Rodrigues Soares a Rua 17, localizada no Bairro Antigo Aeroporto, e dá outras providências.pdf
Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2019
Arquivo PDF document Lei nº 1.264-2019 - Denomina de Lícia Martins Santiago a Travessa E, do Bairro da Paz, e dá outras providências.pdf
Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2019
Arquivo PDF document Lei nº 1.265-2019 - Autoriza o Poder Executivo a conceder descontos sobre valores inscritos em dívida ativa, e dá outras providências..pdf
Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2019
Arquivo PDF document Lei nº 1.266-2019 - Denomina de Luiz Carlos Rodrigues dos Santos a Rua 1, localizada no Bairro da Paz, e dá outras providências..pdf
Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2019
Arquivo PDF document Lei nº 1.267-2019 - Altera a Lei Municipal nº 1.145-2015 (Plano de Cargos, Vencimentos e Vantagens dos Funcionários da Câmara Municipal....pdf
Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2019
Arquivo PDF document Lei nº 1.268-2019 - Dispõe sobre a instituição do Programa de Incentivo à Permanência do Aluno na Escola, no âmbito da Secretaria Municipal da Educação e Cultura....pdf
Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2019
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 286 287 288 [289] 290 291 292 ... 370