Câmara Municipal de Xique-Xique

Lei nº 1.208-2017 - Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Assitência Social (CMAS), revoga Lei Municipal nº 709-2002, e dá outras providências._compressed.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2017
Lei nº 1.209-2017 - Abre ao Orçamento Fiscal do Município, crédito adicional especial no valor global de R$ 114.453,08 (cento e quatorze mil, quatrocentos e cinquenta...PDF: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2017
Lei nº 1.210-2017 - Altera a redação do art. 4º, da Lei nº 706-2002, que criou o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA).PDF: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2017
Lei nº 1.211-2017 - Altera e substitui anexos da Lei Municipal nº 725-2002, que instituiu a Contribuição de Iluminação Públic (CIP), e dá outras providências._compressed.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2017
Lei nº 1.212-2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de alinhamento de postes e retirada dos mesmos que se encontra inutilizados, como também a retirada dos fios inutiliz.PDF: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2017
Lei nº 1.213-2017 - Altera a redação dos artigos 2º e 4º da Lei Municipal nº 1.091-2013, e dá outras providências (1).PDF: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2017
Lei nº 1.214-2017 - Institui o Plano Plurianual - PPA do Município de Xique-Xique para o período de 2018 a 2021.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2017
Lei nº 1.216-2017 - Dispõe sobre isenção do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), e dá outras providências..pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2017
Lei nº 1.217-2017 - Institui no Município de Xique-Xique - BA o Dia Municipal da Capoeira a ser comemorado no dia 20 de novembro e dá outras providências..PDF: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2017
Lei nº 1.218-2018 - Dispõe sobre o 13º salário, férias e 1-3 de férias para os agentes políticos no âmiboto da Câmara Municipal de Xique-Xique.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2018

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