Câmara Municipal de Xique-Xique

Lei nº 1.198-2017 - Concessão de aumento de salário aos Professor da Rede Municipal, altera Anexo Único.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2017
Lei nº 1.199-2017 - Altera o art. 14, incisos VII e VIII, da Lei Municipal nº 1.113-2014, acrescenta parágrafos ao art. 6º....PDF: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2017
Lei nº 1.200-2017 - Altera a redação do art. 10, e o Anexo I, da Lei Municipal nº 1.187-2017, renomeando cargos públicos_compressed.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2017
Lei nº 1.201-2017 - Revoga a Lei Municipal nº 25-1968, que criou o Sistema Público Telefônico Municipal de Xique-Xique, SEPTEMUX.PDF: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2017
Lei nº 1.202-2017 - Obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais, hotéis, motéis, casas noturnas e similares a anexar aviso em local visível sobre....PDF: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2017
Lei nº 1.203-2017 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018_compressed.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2017
Lei nº 1.204-2017 - Concessão de aumento de salário aos Conselheiros Tutelares nos termos do art. 7º, § 1º, da Lei Municipal.PDF: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2017
Lei nº 1.205-2017 - Altera a redação dos artigos 19, 20 e 21, acrescenta o art. 19-A à Lei Municipal nº 1.017-2011, que dispõe sobre a regulamentação e critérios....PDF: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2017
Lei nº 1.206-2017 - Denomina de Zélia Chagas Almeida a escola do Povoado de Pajeú I, revoga a lei nº 489, de 25 de agosto de 1997.PDF: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2017
Lei nº 1.207-2017 - Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) do Município de Xique-Xique, e dá outras providências._compressed.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2017

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