Câmara Municipal de Xique-Xique

Lei nº 1.188 - Dá nova redação ao art. 3º, da Lei Municipal nº 07-1963, que criou o Serviço Autônomo de Água e Esgoto.PDF: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2017
Lei nº 1.189 - Autorização ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE para realizar contratação por tempo determinado.PDF: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2017
Lei nº 1.190 - Autoriza o Município a prestar ajuda financeira à Liga Baiana Contra o Câncer, entidade mantenedora do Hospital Aristides Maltez.PDF: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2017
Lei nº 1.191 - Altera o art. 2º, da Lei Municipal nº 1.186-2017.PDF: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2017
Lei nº 1.192 - Altera a Lei Municipal nº 1.091-2013.PDF: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2017
Lei nº 1.193 - Altera o art. 6º da Lei Municipal nº 592-1999.PDF: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2017
Lei nº 1.194 - Concessão de desconto sobre débitos tributários relativos a IPTU, TFF e preços públicos referentes aos exercícios anteriores a 2017.PDF: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2017
Lei nº 1.195 - Autoriza o Município de Xique-Xique a prestar colaboração à Associação Xique-Xiquense de Estudantes.PDF: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2017
Lei nº 1.196 - Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 1.187-2017.PDF: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2017
Lei nº 1.197 - Acrescenta parágrafo único ao art. 2º da Lei Municipal nº 1.184-2017.PDF: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2017

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