Câmara Municipal de Xique-Xique

Lei nº 1.155 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município para o exercício financeiro de 2016-compactado.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2015
Lei nº 1.178 - Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para legislatura de 2017-2020.PDF: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2016
Lei nº 1.179 - Fixa os subsídios dos Vereadores para legislatura de 2017-2020.PDF: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2016
Lei nº 1.180 - Institui, no caldenário oficial de eventos do Município de Xique-Xique, o Dia da Puxada Gospel.PDF: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2016
Lei nº 1.181 - Dispõe sobre acréscimo do limite de suplementações determinados na Lei 1.155-2015.PDF: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2016
Lei nº 1.182 - Estabelece a obrigatoriedade do Plano Municipal de Juventude.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2016
Lei nº 1.184 - Contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2017
Lei nº 1.185 - Altera a Lei Municipal nº 1.061-2013.PDF: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2017
Lei nº 1.186 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênios e contratos com os demais Poderes, órgãos públicos e entidades não governamentais-Revoga Lei.PDF: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2017
Lei nº 1.187 - Modifica a Lei Municipal n° 1.058-2013, sobre a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Xique-Xique.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2017

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