Câmara Municipal de Xique-Xique

Lei n° 1007 - Institui os serviços médicos domiciliares aos idosos, deficientes físicos e aos incapacitados de locomoção no Município.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2010
Lei n° 1008 - Autoriza o Poder Executivo a promover a concessão de uso de imóvel ao Banco do Nordeste do Brasil - BNB, para sediar Posto.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2010
Lei n° 1009 - Denomina de Escola Municipal São João o Prédio Escolar do Povoado de Saquinho de Santiago.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2010
Lei n° 1011 - Dispõe sobre a postura de funcionamento de bares e similare, festas e reuniões dançantes.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2010
Lei nº 1.149 - Institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2015
Lei nº 1.150 - Denomina de Otávio de Figueiredo Barreto a Academia da Saúde situada ao lado do Parque Aquático.PDF: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2015
Lei nº 1.151 - Denomina de Lindolfo Rodrigues de Jesus a Academia da Saúde situada no Distrito de Nova Iguira.PDF: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2015
Lei nº 1.152 - Denomina de Casa da Cidadania Deputado Henrique Sampaio o prédio da Câmara de Vereadores de Xique-Xique.PDF: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2015
Lei nº 1.153 - Denomina de Expedicionário Osvaldo Guedes de Souza a Rua Maranhão.PDF: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2015
Lei nº 1.154 - Denomina de Zulmira Marçal da Silva o prédio do CREAS.PDF: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2015

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