Câmara Municipal de Xique-Xique

Lei n° 996 - Denomina de Creusa Alves Santana o Posto de Saúde de Boa Vista.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2010
Lei n° 997 - Institui o Serviço de Atendimento Odontológico para gestantes no Município.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2010
Lei n° 998 - Denomina de Cícero Araújo Barreto a quadra poliesportiva situada na Avenida Raul Braga, no Bairro Polivalente.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2010
Lei n° 1000 - Denomina de Marizete Soares da Silva o Préido Escolar da Associação Comunitária dos Pequenos Agricultores da Estrada da Marreca.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2010
Lei n° 1001 - Denomina de Rua Santa Fé a Rua 07, no Loteamento Antigo Aeroporto, Bairro São Francisco.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2010
Lei n° 1002 - Denomina de Rua 2 Junho o perímetro da Rua das Oliveiras, loteamento Antigo Aeroporto, Bairro São Francisco.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2010
Lei n° 1003 - Autoriza o Município de Xique-Xique a declarar a isençao do Imposto Sobre o Serviço - ISS, ao Hospital Senhor do Bonfim.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2010
Lei n° 1004 - Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2010
Lei n° 1005 - Dispõe sobre o acompanhamento pediátrico no atendimento pré-natal, realizdo nos Postos de Saúde do Município.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2010
Lei n° 1006 - Dá nova redção ao § 2º do artigo 7º da Lei 679-2001, ficando estabelecida a diminuição do prazo... concessão de promoção funcional....pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2010

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