Câmara Municipal de Xique-Xique

Lei n° 986 - Institui o programa de bolsas de estudos para os professores municipais.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2009
Lei n° 987 - Autoriza a doação do imóvel denominado Escola Municipal Joaquim Bartolomeu de Souza à Uneb.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2009
Lei n° 988 - Dispõe sobre a organização do Município em bairros, logradouros, denominação de logradouros e de estabelecimentos públicos.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2009
Lei n° 989 - Altera a Lei Municipal nº 787-2004.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2009
Lei n° 990 - Dispõe sobre padronização de redutores de velocidade.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2009
Lei n° 991 - Concessão de descntos sobre os débitos tributáveis de IPTU, ISSQN, Taxas e Preços Públicos referentes - 2002, 2003.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2010
Lei n° 992 - Reconhece de utilidade pública a Loja Maçônica Luz, Verdade e Justiça de Xique-Xique.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2010
Lei n° 993 - Fica instituída no Município a Semana do Colesterol e do Diabates.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2010
Lei n° 994 - Determina que todas as consultas e exames de saúde disponíveis pela rede público municipal seja realizado no prazo máximo de 7 dias.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2010
Lei n° 995 - Altera a Lei Municipal nº 679, de 07-12-2001 e suas posteriores alterações, que Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2010

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