Câmara Municipal de Xique-Xique

Lei n° 976 - Dispõe sobre a declaração de utilidade pública, disciplina sobre sua concessão e revalidação.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2009
Lei n° 977 - Denomina de Valmira Ferreira Marques a rua que se localiza no Bairro Senhor do Bonfim, no loteamento Zezão da Coelba.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2009
Lei n° 978 - Denomina de Manoel Ferreira dos Santos a rua que se localiza no Bairro Senhor do Bonfim, no loteamento Zezão da Coelba.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2009
Lei n° 979 - Denomina de Valdecy Ferreira dos Santos a rua que se localiza no Bairro Senhor do Bonfim, no loteamento Zezão da Coelba.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2009
Lei n° 980 - Dispõe sobre a proteção do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural do Município de Xique-Xique, disciplina a integraçaõ de bens.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2009
Lei n° 981 - Denomina de Antonio Luiz Camandaroba o Posto de Saúde do Povoado de Utinga.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2009
Lei n° 982 - Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Cooperativa dos Pescadores e Piscicultores de Xique-Xique.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2009
Lei n° 983 - Autoriza o Poder Executivo Municipal, através do Saae a assumir o sistema de abastecimetno de água do Povoado de Retiro da Picada.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2009
Lei n° 984 - Dispõe sobre o Plano Plurianula par o período 2010 a 2013.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2009
Lei n° 985 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Xique-Xique, para o exercício financeiro de 2010.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2009

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