Câmara Municipal de Xique-Xique

Lei n° 966 - Denomina de Rua Prefeito José Barbosa e Silva rua localizada em Nova Iguria.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2009
Lei n° 967 - Institui no âmbito do Município de Xique-Xique a Semana Municipal da Família.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2009
Lei n° 968 - Institui a Semana da Cultura no âmbito do Município de Xique-Xique.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2009
Lei n° 969 - Denomina de Avenida Prefeito Francisco Marçal da Silva rua localizada no Distrito de Nova Iguira.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2009
Lei n° 970 - Fica reconhecida como instituição de utilidade pública a Associação do Terreiro da Divina Providência.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2009
Lei n° 971 - Dispõe sobre o Plano de Incentivos Fiscais a Projetos Habitacionais Populares, vinculado ao Programa Federal Minha Casa, Minha Vida.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2009
Lei n° 972 - Dispõe sobre compilação e reajuste automático de vencimetnos.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2009
Lei n° 973 - Autoriza o Município de Xique-Xique, através do Poder Executivo, a assumir as dívidas do Saae.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2009
Lei n° 974 - Denomina de Creche Municipal Professora Gildete de Souza Viana a creche localizada no Bairro Polivalente.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2009
Lei n° 975 - Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel à Habitação e Urbanização da Bahia S.A - Urbis.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2009

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