Câmara Municipal de Xique-Xique

Lei n° 956 - Denomina de Escola Municipal Nossa Senhora Santana o prédio escolar da Ilha do Miradouro.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2009
Lei n° 957 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2009
Lei n° 958 - Obriga Hospitais, Clínicas e PSFs e Centro de Saúde a notificarem casos de maus tratos a crianças.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2009
Lei n° 959 - Dispõe sobre a inscrição do número da placa da motocicleta no capacete e dá outras providências.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2009
Lei n° 960 - Denomina de Alberto Gomes Sampaio a Rua 19, do Bairro São Francisco.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2009
Lei n° 961- Denomina de Prefeito José Barbosa e Silva a Rua 18, do Bairro Sao Francisco.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2009
Lei n° 962 - Dispõe sobre a divulgação da letra do Hino Oficial de Xique-Xique.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2009
Lei n° 963 - Denomina de São Francisco rua localizada no Distrito de Nova Iguira.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2009
Lei n° 964 - Denomina de Avenida Prefeito Raul Teixeira Braga rua localizada no Distrito de Nova Iguira.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2009
Lei n° 965 - Denomina de Praça Valdir Rodrigues dos Santos a Praça Central do Mercado em Nova Iguira.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2009

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