Câmara Municipal de Xique-Xique

Lei n° 945 - Denomina de Bairro da Paz a área com as ruas da Estrada da Carnaúba e circunvizinhas.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2009
Lei n° 946 - Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Escola Comunitária Nova Vida..pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2009
Lei n° 947 - Institui o Código de Defesa do Meio Ambiente do Município de Xique-Xique.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2009
Lei n° 948 - Regula o uso de bem imóvel urbano, não edificado, em prol do bem coletivo, da segurança, do bem-estar dos cidadãos.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2009
Lei n° 949 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Sociedade Assistencial de Xique-Xique - Hospital Julieta Viana.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2009
Lei n° 951 - Reestrutura o Conselho Municipal de Saúde, revoga a Lei Municipal nº 442-1997.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2009
Lei n° 952 - Denomina de Maria Feitosa de Souza o Prédio Escolar do Povoado dos Currais.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2009
Lei n° 953 - Denomina de Isabel Batista de Sousa o prédio escolar do Povoado do Rumo.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2009
Lei n° 954 - Denomina de Neuracy Alves Santiago o prédio escolar do Povaodo do Marruá II.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2009
Lei n° 955 - Autoriza o Executivo a modificar planejamento definido no Sistema Orçamentário Municipal, por Crédito Especial.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2009

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