Câmara Municipal de Xique-Xique

Lei n° 935 - Doação da Área de Terras destinada à edificação de Templo Religioso.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2009
Lei n° 936 - Denomina de EZERLENE ROCHA a Rua 03 do Bairro São Francisco.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2009
Lei n° 937 - Denomina de Companheiro Moacir Rodrigues Oliveira a Rua 2, do Bairro São Francisco.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2009
Lei n° 938 - Denomina de Joel Ferreira de Carvalho a Rua 01, do Bairro São Francisco.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2009
Lei n° 939 - Denomina de Almir Ferreira Sampaio a praça localizada na Rua Expedicionário Pompeu R. dos Santos, no Bairro São Francisco.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2009
Lei n° 940 - Redenominação do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS e Conselho Municipal de Assistência Social.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2009
Lei n° 941 - Alterações na Lei 435-1996, que cria o Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS..pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2009
Lei n° 942 - Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2009
Lei n° 943 - Criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Xique-Xique - COMUSAN.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2009
Lei n° 944 - Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMPDPD..pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2009

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