Câmara Municipal de Xique-Xique

Lei n° 925 - Dispõe sobre contratação de pessoal por tempo determinado.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2009
Lei n° 926 - Altera dispositivos da Lei nº 787-2004 - Plano de Cargos, Carreira e Salários dos servidores da Câmara Municipal.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2009
Lei n° 927 - Extingue e redenomina Secretarias, extingue funções gratificadas, redistribui e reduz cargos em comissão.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2009
Lei n° 928 - Altera a Lei Municipal nº 679 de 2001, e suas posteriores alterações - Plano de Carreira do Magistério.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2009
Lei n° 929 - Cria a Secretaria Municipal de Governo.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2009
Lei n° 930 - Altera a Lei Municipal nº 679 de 07-12-2001 e suas posteriores alterações - Plano de Carreira, Cargos e Salários.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2009
Lei n° 931 - Alteração na Lei nº 787-2004 - Plano de Cargos e Salários dos Servidores da Câmara Municipal.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2009
Lei n° 932 - Autoriza o Município a Contratação por tempo determinado sob o Regime Especial de Direito Administrativo.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2009
Lei n° 933 - Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a DESENBAHIA - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S.A.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2009
Lei n° 934 - Altera a Lei nº 871-2007 - criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2009

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