Câmara Municipal de Xique-Xique

Lei n° 879 - Autoriza o Executivo a modificar planejamento definido, implantação e manutenção do Programa de Atenção Integral à Família - PAIF.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2007
Lei n° 880 - Denomina de Rua Weber Falcão Torres a Rua da Jacobina.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2007
Lei n° 881 - Reconhece de utilidade pública a Associação dos Criadores de Caprinos e Ovinos de Xique-Xique.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2007
Lei n° 882 - Reconhece de utilidade pública o Rotary Club de Xique-Xique.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2007
Lei n° 883 - Denomina de Izídrio Alves Bessa o Posto de Saúde do Distrito de Copixaba.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2007
Lei n° 884 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Xique-Xique para o exercício financeiro de 2008.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2007
Lei n° 885 - Dispõe sobre processo seletivo público e a criação de empregos públicos no âmbito da administração pública municipal.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2007
Lei n° 886 - Reconhece de utilidade pública a Associação dos Apicultores de Xique-Xique - ASAXIQUE.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2007
Lei n° 887 - Dá nova redação à Lei nº 442-97, altera a composição do Conselho Municipal de Saúde para adequar a Resolução nº 333-2003.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2007
Lei n° 888 - Denomina de Luiz Paulo Barbosa o Centro de Referência Social (Cras), no Conjunto Habitacional Raul Braga.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2007

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