Câmara Municipal de Xique-Xique

Lei n° 859 - Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores da Estrada do Feijão.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2006
Lei n° 860 - Autoriza o Executivo a modificar planejamento definido no Sistema Orçamentário Municipal, por Crédito Especial.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2006
Lei n° 861 - Ficam estipulados horários de festas realizadas por clubes e bares próximos Templos Religioso.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2006
Lei n° 862 - Introduz modificação na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2007.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2006
Lei n° 863 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Xique-Xique para o exercício financeiro de 2007.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2006
Lei n° 864 - Denomina de Francisco Marçal da Silva a Unidade Básica de Saúde da Família do Conjunto Habitacional Raul Braga.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2006
Lei n° 865 - Autoriza o Executivo a firmar convênio com a Aciaxx - Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Xique-Xique.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2007
Lei n° 866 - Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno, cria a Controladoria Geral do Município de Xique-Xique.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2007
Lei n° 867 - Contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências..pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2007
Lei n° 868 - Altera a Lei Municipal nº 788-04.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2007

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