Câmara Municipal de Xique-Xique

Lei n° 849 - Reconhece de utilidade pública a Associação Batista Comunitária - ABC.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2006
Lei n° 850 - Reconhece de utilidade pública a Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Xique-Xique - ACIAX.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2006
Lei n° 851 - Diretrizes para a elaboração e execuação da Lei Orçamentária de 2007.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2006
Lei n° 852 - Dispõe sobre o serviço de motataxi no Município de Xique-Xique.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2005
Lei n° 853 - Cria o Dia do Agente Comunitário de Saúde no Município de Xique-Xique.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2006
Lei n° 854 - Denomina de 24 de Outubro a Rua conhecida como 15 de Novembro.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2006
Lei n° 855 - Reconhece de utilidade púbica municipal o Grupo de Elevação da Melhor Idade em Xique-Xique - GEMIX..pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2006
Lei n° 856 - Reconhece de utilidade pública a Associação de Atletismo de Ciclismo de Xique-Xique - ACXX.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2006
Lei n° 857 - Denomina de Raul Teixeira Braga a Praça Principal de Copixaba.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2006
Lei n° 858 - Concessão de descontos sobre os débitos tributáveis de IPTU, ISSQN, Taxas e Preços Públicos referentes... 2001, 2002.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2006

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