Câmara Municipal de Xique-Xique

Lei n° 839 - Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2006
Lei n° 840 - Altera a Lei Municipal nº 787-04 (Plano de Cargos, Vencimentos e Vantagens dos funcionários da Câmara Municipal).pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2005
Lei n° 841 - Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2006
Lei n° 842 - Altera a Lei Municipal nº 679, de 07-12-2001 - Plano de Carreira, Cargos e Salários do Magistério Público Municipal.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2006
Lei n° 843 - Revisa e altera a remuneração dos servidores do quadro funcional da Câmara Municipal de xique-Xique.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2006
Lei n° 844 - Declara de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Xxique-Xique.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2006
Lei n° 845 - Reconhece de utilidade pública o Centro de Apoio Assistencial, Agropecuário e Educacional do Nordeste - CAAENE.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2006
Lei n° 846 - Reconhece de utilidade pública a Assistêncial Social Evangélica em Moradia Popular.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2006
Lei n° 847 - Autoriza o Executivo a modificar planejamento definido no Sistema Orçamentário Municipal, por Crédito Especial.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2006
Lei n° 848 - Reconhece de utilidade pública a Associação Evangélica Congregacional de Assistência Social e Educacional aos Surdos e Cegos FONTE DO SABER.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2006

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