Câmara Municipal de Xique-Xique

Lei n° 829 - Denomina de José Carlos da Silva a Praça em reconstrução, localizada na Rua Rui Barbosa, neste Município.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2005
Lei n° 830 - Altera Lei Municipal nº 787-04 (Plano de Cargos, Vencimentos e Vantagens dos Funcionários da Câmara Muncipal).pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2005
Lei n° 831 - Denomina de João Vicente da Silva o Centro de Saúde do Bairro Senhor do Bonfim.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2005
Lei n° 832 - Dispõe sobre atos lesivos à limpeza pública.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2005
Lei n° 833 - Dispõe sobre a instituição do Dia do Esporte no Município.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2005
Lei n° 834 - Denomina de São Francisco o Mercado de Frutas neste Município.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2005
Lei n° 835 - Dispõe sobre o atendimento de usuários nas agências bancárias de Xique-Xique (lei dos 15 minutos).pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2005
Lei n° 836 - Plano Plurianual para o período de 2006 a 2009.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2005
Lei n° 837 - Estima a Receita e Fixa Despesa do Município de Xique-Xique, para o Exercício Financeiro de 2006.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2005
Lei n° 838 - Autoriza o Executivo a modificar planejamento definido no Sistema Orçamentário Municipal, adicionando para o exercício de 2005.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2005

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