Câmara Municipal de Xique-Xique

Lei n° 819 - Estabelece penalidades aos estabelecimentos que abrigarem crianças e adolescentes desacompanhaddos dos pais ou responsáveis.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2005
Lei n° 820 - Denomina de João Pereira de Carvalho (João Grande) o Aeroporto desta cidade Xique-Xique.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2005
Lei n° 821 - Dispõe sobre o Regime de Adiantamento no âmbito da Câmara Municipal de Xique-Xique.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2005
Lei n° 822 - Altera a Lei Municipal nº 679-2001, de 07-12-2001 - Plano de Carreira, Cargos e Salários do Magistério Público.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2005
Lei n° 823 - Reconhece de utilidade pública a Igreja Evangélica Mundial da Fé Cristã, no Município de Xique-Xique.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2005
Lei n° 824 - Denomina de Antônio Pedro de Figueiredo o Mercado de Carne, neste Município.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2005
Lei n° 825 - Institui o Dia do Evangélico.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2005
Lei n° 826 - Denomina de Dr. Alfredo Henrique Sampaio a Unidade de Saúde da Família situado à Rua Clodoaldo Avelino (antigo Posto do Sesp).pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2005
Lei n° 827 - Denomina de Admilson de Figueiredo a Unidade Básica de Saúde da Família do Distrito de Nova Iguira.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2005
Lei n° 828 - Denomina de Salvador Costa o Posto de Saúde da Famílioa - PSF, localizado no Bairro Polivalente.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2005

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