Câmara Municipal de Xique-Xique

Lei n° 384 - Revoga Lei nº 318, de 18 de outubro de 1990.PDF: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1993
Lei n° 385 - Institui a Unidade Fiscal Padrão (UFP).PDF: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1993
Lei n° 386 - Majora vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e dos Cargos em Comissão Símbolos CC-1 e CC-2.PDF: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1993
Lei n° 387 - Majora vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e dos Cargos em Comissão Símbolos CC-1 e CC-2.PDF: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1993
Lei n° 794 - Altera a Lei Municipal nº 784-04 (Fixa subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais).pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2005
Lei n° 795 - Altera a Lei Municipal nº 787-04 (Plano de Cargos, Vencimentos e Vantagens dos funcinários da Câmara Municipal).pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2005
Lei n° 796-2005 - Contratação, pelo Poder Legislativo Municipal, de pessoal por tempo determinado.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2005
Lei n° 797 - Modifica, cria e reestrutura Secretarias Municipais.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2005
Lei n° 798 - Modifica, extingue e reestrutura Secretarias Municipais.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2005
Lei n° 799 - Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2005

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