Câmara Municipal de Xique-Xique

Lei n° 372 - Majora vencimentos e demais vantagens do Pessoal do Quadro Civil do Município de Xique-Xique.PDF: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1993
Lei n° 373 - Institui o Conselho Tutelar e dá outras providências..PDF: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1993
Lei n° 374 - Dispõe sobre o Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente.PDF: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1993
Lei n° 375 - Denomina de Rua Quintino Nogueira Filho a Travessa da Maternidade, do antigo Aeroporto.PDF: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1993
Lei n° 376 - Cria Livro de Registro de Sepultamento nos cemitérios do Município de Xique-Xique.PDF: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1993
Lei n° 377 - Denomina de Nanita Lacerda de Magalhães o Centro Social Urbano nesta cidade.PDF: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1993
Lei n° 379 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a optar pela dedução de 3% (três por cento) do FPM para amortização de dívida - FGTS.PDF: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1993
Lei n° 380 - Denomina de Raul Braga a Avenida Norte-Sul, do antigo Aeroporto.PDF: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1993
Lei n° 382 - Autoriza a construção e reforma de igrejas na Zona Rural do Município de xique-Xique.PDF: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1993
Lei n° 383 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Municiípio de Xique-Xique - Bahia, para o exercício financeiro de 1994.PDF: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1993

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