Resultado da busca por lei

3699 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei n° 362 - Denomina de Osmar Guedes a Rua 31, do loteamento situado na área do antigo Aeroporto.pdf
Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1993
Arquivo PDF document Lei n° 363 - Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1994.PDF
Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1993
Arquivo PDF document Lei n° 364 - Dispõe sobre o Plano Plurianula - 1994 a 1997, e dá outras providências..PDF
Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1993
Arquivo PDF document Lei n° 365 - Majora vencimentos e demais vantagens do Pessoal do Quadro Civil do Município de Xique-Xique.pdf
Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1993
Arquivo PDF document Lei n° 366 - Majora as gratificações dos Cargos em Comissão dos Símbolos CC-1 e CC-2 da Prefeitura Municipal de Xique-Xique.pdf
Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1993
Arquivo PDF document Lei n° 367 - Denomina de Conjunto Habitacional Raul Braga o Conjunto Habitacional situado no Bairro do BNH....PDF
Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1993
Arquivo PDF document Lei n° 368 - Denomina de Raul Braga o Centro Social situado no Bairro do BNH, nesta cidade cidade.PDF
Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1993
Arquivo PDF document Lei n° 369 - Denomina de Rui Cincinato Figueiredo a Rua Leste-Oeste, situada no antigo Aeroporto.pdf
Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1993
Arquivo PDF document Lei n° 370 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial de CR$ 20.000.000,00.pdf
Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1993
Arquivo PDF document Lei n° 371 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial de CR$ 25.000.000,00.pdf
Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1993