Câmara Municipal de Xique-Xique

Lei n° 1.175 - Dispõe sobre a obrigação de fixação da frase DESRESPEITAR OU NEGLIGENCIAR OU PREJUDICAR IDOSO É CRIME, nos ônibus, repartições.PDF: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2016
Lei n° 1.176 - Declara a música gospel como patrimônio cultural imaterial do Município de Xique-Xique.PDF: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2016
Lei n° 1.177 - Dispõe sobre a instalação de banheiros químicos em feiras-livres, feiras de artesanato, eventos.PDF: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2016
Lei n° 240 - Doação de área de terra do Município de Xique-Xique à Fundação Serviço de Saúde.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1985
Lei n° 301 - Denomina de Clodoaldo Avelino o Centro de Saúde do Bairro de Pedrinhas.PDF: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1993
Lei n° 357 - Majora vencimentos e demais vantagens do pessoal civil do Município..PDF: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1993
Lei n° 358 - Institui diárias para os Agentes Públicos Municipais.PDF: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1993
Lei n° 359 - Autoriza o Poder Executivo Municipal fazer doação de área de terra na cidade.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1993
Lei n° 360 - Autoriza contratação dentre o Poder Executivo Municipal e os Poderes Públicos Federal e Estadual e seus órgãos.PDF: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1993
Lei n° 361 - Denomina de Rua dos Maçons a artéria transversal que liga a Rua Erotídes Nogueira à Rua sem denominação oficial.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1993

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