Câmara Municipal de Xique-Xique

Lei n° 1.165 - Dispõe sobre reajuste de vencimentos das carreiras do Magistério Público do Município de Xique-Xique.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2016
Lei n° 1.166 - Autoriza o Município de Xique-Xique a subscrever o Protocolo de Intenções a ser firmado com Estado da Bahia.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2016
Lei n° 1.167 - Denomina de Rua Santa Marta a Rua da Valeta, no Bairro Santa Marta.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2016
Lei n° 1.168 - Denomina de Expedicionário Osvaldo Guedes de Souza a Rua Maranhão.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2016
Lei n° 1.169 - Denomina de Itamar Rocha da Cruz a quadra poliesportiva do Colégio Esdras Rocha.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2016
Lei n° 1.170 - Dispõe sobre acréscimo do limite de suplementações determinados na Lei 1.155 de 2015.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2016
Lei n° 1.171 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2017.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2016
Lei n° 1.172 - Dispõe sobre a colocação de banheiros químicos adaptados às necessidades de portadores de necessidades especiais nos eventos.PDF: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2016
Lei n° 1.173 - Altera o período de licença-paternidade de 05 para 20 dias.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2016
Lei n° 1.174 - Proíbe o uso de capacete fechado, que dificulte a identificação dos condutores e ocupantes de moto na área urbana da cidade.PDF: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2016

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