Câmara Municipal de Xique-Xique

Lei n° 1.147 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME do Município de Xique-Xique_compressed.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2015
Lei n° 1.156 - Institui a Semana da Paz e passa a fazer parte do calendário de comemorações oficiais do Município.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2016
Lei n° 1.157 - Cria a Semana Municipal de Valorização do Educador do Município.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2016
Lei n° 1.158 - Dispõe sobre a instituição das Olimpíadaas de Redação voltadas aos alunos da Rede Pública de Ensino do Município.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2016
Lei n° 1.159 - Denomina de Romildo de Lima Miranda o Setor de Currais de Comercialização de Animais de Xique-Xique.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2016
Lei n° 1.160 - Altera de 10 mil para 15 mil a quantidade de litros para efetição da taxa mínima de água pelo SAAE.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2016
Lei n° 1.161 - Altera a Lei Municipal nº 308 de 1989, que assegura ao estudante meia-entrada em casas de diversão.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2016
Lei n° 1.162 - Fica determinado que as unidades ensino do Município forneçam carteiras de estudante aos alunos.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2016
Lei n° 1.163 - Denomina de Maria Magnólia Andrade Souza a Orla Fluvial de Xique-Xique.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2016
Lei n° 1.164 - Fica instituída a Semana do Evangélico.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2016

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