Câmara Municipal de Xique-Xique

Lei n° 1.136 - Institui no Calendário Comemorativo do Município de Xique-Xique o Dia do Demolay.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2014
Lei n° 1.137- Consolida a Legislação Municipal referente a datas comemorativas, eventos e feriados do Município de Xique-Xique.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2014
Lei n° 1.139 - Dispõe sobre alteração, revogação e criação de dispositivos e anexos da Lei Municipal nº 1.058-2013-compactado.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2015
Lei n° 1.140 - Dispõe sobre reajuste de vencimentos das carreiras do Magistério Público do Município de Xique-Xique.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2015
Lei n° 1.141 - Ficam obrigadas todas as instituições bancárias do Município de Xique-Xique, Bahia, instalar portas giratórias.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2015
Lei n° 1.142 - Denomina de Marcos Vinícius de Carvalho a quadra poliesportiva localizada na Escola Anita de Carvalho da Silva.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2015
Lei n° 1.143 - Denomina de Flávio Teixeira de Castro (Flavinho) a quadra poliesportiva localizada na Escola Polivalente.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2015
Lei n° 1.144 - Denomina de Joaquim Souza Barreto a quadra poliesportiva da Rua Monsenhor Costa, Bairro Ponta da Ilha.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2015
Lei n° 1.145 - Dispõe sobre o Plano de Cargos, Vencimentos e Vantagens dos Funcionários da Câmara Municipal.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2015
Lei n° 1.146 - Reconhece de utilidade pública a Casa Espírita Dr. Clodoaldo Magalhães Avelino.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2015

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