Câmara Municipal de Xique-Xique

Lei n° 1.126 - Institui no calendário oficial de eventos do Município de Xique-Xique a Regata da Marreca.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2014
Lei n° 1.127 - Autoriza o Poder Executivo promover anualmente a Campanha de Conscientização para vacinação de cães e gatos.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2014
Lei n° 1.128 - Dispõe sobre obrigatoriedade de disponibilizar cadeiras de rodas no Terminal Rodoviário Marinho Carvalho.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2014
Lei n° 1.129 - Denomina de Alda Carlos da Cunha o Posto de Saúde da Família (PSF) do Povoado de Marreca Velha.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2014
Lei n° 1.130 - Denomina de Professora Diva Bessa Duarte a Creche do Conjunto Habitacional Raul Braga (BNH Novo).pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2014
Lei n° 1.131 - Denomina de Professora Marineide Nunes de Souza a Creche do Bairro São Francisco de Assis.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2014
Lei n° 1.132 - Denomina de Dra. Zilda Arns Neumann a Creche Municipal do Bairro Senhor do Bonfim.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2014
Lei n° 1.133 - Cria caixa preferencial para atendimento de portadores deficiência física, gestantes, idosos, lactantes.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2014
Lei n° 1.134 - Ficam os estabelecimentos comerciais de Xique-Xique obrigados a reservar uma vaga de estacionamento para fregueses.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2014
Lei n° 1.135 - Denominada de Professora Maria da Paixão Santos Silva a escola municipal ora construção na localidade de Utinga.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2014

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