Câmara Municipal de Xique-Xique

Lei n° 1.116 - Versa sobre autorização para celebrar convênio com a Loja Maçônica Luz, V erdade e Justiça de Xique-Xique, nº 23, da GLEB.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2014
Lei n° 1.117 - Denomina de Josué Vieira Franca a Rua Projetada 2, Zona do Hospital Julieta Viana.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2014
Lei n° 1.118 - Torna obrigatório o uso de veículo específico para recolhimento de lixo hospitalar.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2014
Lei n° 1.119 - Institui o Serviço Disque-Denúncia de agressões ao meio ambiente, neste Município.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2014
Lei n° 1.120 - Fica assegurado por lei o acompanhamento a pessoas idosas internadas em enfermaria hospitalar.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2014
Lei n° 1.121 - Denomina de Samuel Rodrigues Soares o Posto de Saúde da Família (PSF) do Bairro Santa Marta.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2014
Lei n° 1.122 - Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos -Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e -Agentes de Combate às Endemias (ACE).pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2014
Lei n° 1.123 - Dispõe sobre a criação do Programa de Saúde Vocal de Professores da Rede Municipal de Ensino.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2014
Lei n° 1.124 - Torna obrigatória a execução do Hino Nacional em escolas públicas pelo menos uma vez por semana.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2014
Lei n° 1.125 - Institui o Programa de Recuperação de Créditos.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2014

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 251 252 253 [254] 255 256 257 ... 370

Resultado da busca por lei