Câmara Municipal de Xique-Xique

Lei n° 1.104 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial e alteração da Lei nº 1.056-2012 que estima a receita e fixa a despesa.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2013
Lei n° 1.105 - Institui o Conselho Municipal - COMTUR, o Fundo Municipal de Desenvolvimento do Turismo - FUMDETUR.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2013
Lei n° 1.108 - Implantação do Conselho Municipal de Juventude-CONJUV, Criação do Fundo Municipal de Juventude - FUMJUV_compressed.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2014
Lei n° 1.109 - Dispõe sobre a contratação por temo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2014
Lei n° 1.110 - Fica revogada a Lei nº 1.059, de 22 de fevereiro de 2013.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2014
Lei n° 1.111 - Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos -Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE).pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2014
Lei n° 1.112 - Dispõe sobre reajuste de vencimentos das carreiras do Magistério Público do Município de Xique-Xique.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2014
Lei n° 1.113 - Dispõe sobre a criação de cargos públicos de provimento efetivo no quadro de servidores do Município de Xique-Xique-BA_compressed.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2014
Lei n° 1.114 - Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público_compressed.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2014
Lei n° 1.115 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2015_compressed.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2014

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