Câmara Municipal de Xique-Xique

Lei n° 1.094 - Dispõe sobre o Programa Saúde do Adolescente no Município de Xique-Xique.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2013
Lei n° 1.095 - Dispõe sobre instalações de placas informativas nas obras públicas do Município de Xique-Xique.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2013
Lei n° 1.096 - Dispõe sobre acessibilidade nas escolas públicas do Município de Xique-Xique.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2013
Lei n° 1.097 - Dispõe sobre proibição do uso de celular, MP3, MP4 e aparelhos eletrônicos congêneres nas salas de aulas.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2013
Lei n° 1.098 - Dá nova redação à Lei Municipal de nº 688, de 21 de janeiro de 2002.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2013
Lei n° 1.099 - Altera a Lei Municipal nº 787-2004 (Plano de Cargos, Vencimentos e Vantagens dos Funcionários da Câmara Municipal).pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2013
Lei n° 1.100 - Altera a Lei nº 718-2002.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2013
Lei n° 1.101 - Dispõe sobre o acesso à informação da Administração Pública do Município de Xique-Xique.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2013
Lei n° 1.102 - Institui o Programa de Recuperação de Créditos.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2013
Lei n° 1.103 - Altera o regime jurídico dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemais.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2013

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 249 250 251 [252] 253 254 255 ... 370

Resultado da busca por lei