Câmara Municipal de Xique-Xique

Lei n° 1.104 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial e alteração da Lei nº 1.056-2012 que estima a receita e fixa a despesa.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2013
Lei n° 1.079 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial e alteração da Lei nº 1.056-2012, que estima a receita e fixa a despesa.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2013
Lei nº 1.208-2017 - Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Assitência Social (CMAS), revoga Lei Municipal nº 709-2002, e dá outras providências._compressed.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2017
Lei nº 1.210-2017 - Altera a redação do art. 4º, da Lei nº 706-2002, que criou o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA).PDF: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2017
Lei nº 1.257-2019 - Dá nova redação ao art. 38, da Lei Municipal nº 1.058-2013, cria cargos, altera denominações de cargos já existentes.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2019
Lei nº 1.234-2018 - Modifica o inciso I, do art. 35, e o Anexo I, da Lei Municipal nº 1.058-2013, e dá outras providências..PDF: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2018
16.1 - Aditivo de Contrato nº 001.007-2021 - Parte 01.pdf: Localizado em Transparência / … / Prestação de Contas Ano 2021 / Mês 04/2021
Lei nº 1.312-2020 (republicada por conter incorreções) - Autoriza o Poder Executivo do Município de Xique-Xique a parcelar débitos oriundos de taxas, serviços, e seus acréscimos,....pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2020
Lei nº 406 - Dá nova redação ao § 1º do art. 2º da Lei Municipal nº 358-93, que institui normas apra concessões de diárias aos agentes públicos....PDF: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1994
Lei nº 1.415-24 Atendimento prioritário a advogados no exercício de sua profissão nos órgãos públicos.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2024

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