Câmara Municipal de Xique-Xique

Lei n° 1.073 - Revogam-as Leis 468-1997; 708-2002; 727-2003; 775-2004; 796-2005; 799-2005; 800-2005; 839-2006; 841-2006; 867-2007; 890-2008;...-.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2013
Lei n° 1.074 - Dispõe sobre a adminisssão, contratação de pessoal na Administração Direta e Indireta, cargos em comissão e funções gratificadas.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2013
Lei n° 1.076 - Denomina de Professora Eufrosina Camandaroba dos Santos a Escola Municipal Polivalente.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2013
Lei n° 1.077 - Institui o serviço de mototaxista no âmbito do Município de Xique-Xique.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2013
Lei n° 1.078 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2014.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2013
Lei n° 1.079 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial e alteração da Lei nº 1.056-2012, que estima a receita e fixa a despesa.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2013
Lei n° 1.080 - Institui a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) em Xique-Xique, Bahia.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2013
Lei n° 1.081 - Dispõe sobre as placas de inauguração de obras ou outras realizações..pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2013
Lei n° 1.082 - Dispõe que os alunos da Rede Pública Municipal terão o direito a usufruir da estrutura educacional, no período de férias.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2013
Lei n° 1.083 - Dispõe sobre a proibição do uso do cigarro no interior da rede municipal de ensino.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2013

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