Câmara Municipal de Xique-Xique

Lei n° 1.053 - Fixa os subsídios dos vereadores para a legislatura 2013-2016.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2012
Lei n° 1.054 - Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, para a legislatura de 2013-2016.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2012
Lei n° 1.055 - Denomina de Francisco José Lopes o Prédio Escolar do Povoado de Goiabeira.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2012
Lei n° 1.056 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Xique-Xique para o Exercício Financeiro de 2013.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2012
Lei n° 1.057 - Denomina de Praça Dr. Rossini Sena de Almeida a Praça Presidente Getúlio Vargas.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2012
Lei n° 1.058 - Dispõe sobre a Organização Administrativa do Município de Xique-Xique.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2013
Lei n° 1.059 - Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2013
Lei n° 1.060 - Institui a forma de pagamento de despesas pelo regime de adiantamento.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2013
Lei n° 1.061 - Dispõe sobre concessão de diárias no âmbito da Administração Pública Municipal.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2013
Lei n° 1.062 - Autoriza o Poder Executivo firmar contratos, convênios, ou termo de confissão ou novação de dívidas com órgãos.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2013

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