Câmara Municipal de Xique-Xique

Lei n° 1.032 - Altera a Lei Municipal que trata dos ACS e ACE.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2011
Lei n° 1.033 - Autoriza o Poder Executivo a contratar oepração de crédito, oferecer garantias.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2011
Lei n° 1.035 - Altera a Lei 683-2001 para instituir o Fundo de Créditos Tributários Municipais - FCTM.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2011
Lei n° 1.036 - Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária dos Pequenos Agricultores da Estrada da Marreca.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2011
Lei n° 1.037 - Denomina de José Benedito dos Santos o Prédio Escolar da Associação dos Assentados de Reforma Agrária de Lagoa de Itaparica.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2011
Lei n° 1.038 - Doação de Área de Terras para futuras instalações de Campus Tecnológico neste Município.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2012
Lei n° 1.039 - Denomina de Creche Municipal Maria Alcione Malaquias Barreto a Creche localizada no Bairro Santa Marta.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2012
Lei n° 1.040 - Altera Lei Municipal nº 679 de 07-12-2001 e suas posteriores alterações, Sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2012
Lei n° 1.041 - Regulamenta, no Município de Xique-Xique, o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2012
Lei n° 1.042 - Obrigatoriedade dos Hospitais e Postos de Saúde comunicarem à Delegacia de Polícia Civil, a entrada de Pacientes.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2012

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