Câmara Municipal de Xique-Xique

Lei n° 1.022 - Altera licença-maternidade de 120 para 180 dias no âmbito do Município de Xique-Xique.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2011
Lei n° 1.023 - Reconhece de utilidade pública o Centro Espírita Joaquim Xavier Moizinho.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2011
Lei n° 1.024 - Altera Lei nº 808-2005, que Estabelece o valor limite para o pagamento das obrigaçõs de pequeno valor sem a emissão de precatórios.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2011
Lei n° 1.025 - Autorização para regularização fundiária por meio da legitimação de posse em imóveis urbanos localizados no Município.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2011
Lei n° 1.026 - Altera a Lei 546-98, com alteração do art. 2º, acrescentando-lhe parágrafos.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2011
Lei n° 1.027 - Institui a Semana Municipal de Incentivo ao Aleitamento Materno.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2011
Lei n° 1.028 - Institui o Dia do Produtor Rural em 7 de Julho.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2011
Lei n° 1.029 - Institui no Município de Xique-Xique o Dia Municipal da Marcha para Jesus.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2011
Lei n° 1.030 - Denomina de Escola Municipal Francisco Batista de Souza o Prédio Escolar da Associação Nova Vida de Itapicuru.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2011
Lei n° 1.031 - Altera a Lei Municipal nº 679-2001, e suas alterações posteriores criando no quadro permanente do Magistéiro Público Municipal.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2011

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