Câmara Municipal de Xique-Xique

LEI MUNICIPAL Nº 1.301-2020 - SUBSÍDIOS VEREADORES 2021-2024 + Publicação.pdf: Localizado em Transparência / … / Prestação de Contas Ano 2021 / Mês 01/2021
Lei n° 1.012 - Ratifica Protocolo de Intenções para a Constituição do Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território de Irecê.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2011
Lei n° 1.013 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Parceria com OSCIP - Organização da Sociedade Civil de Interesse Público.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2011
Lei n° 1.014 - Modifica a Lei nº 435-1996.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2011
Lei n° 1.015 - Altera a Lei Municipal nº 679, de 07-12-2001, e suas posteriores alterações, que Dispõe sobre o Plano de Carreira.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2011
Lei n° 1.016 - Rajusta a Lei de Diárias.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2011
Lei n° 1.017 - Regulamentação e critérios para a concessão dos benefícios eventuais de assistência social.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2011
Lei n° 1.018 - Altera a Lei 885, de 30 de outubro de 2007.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2011
Lei n° 1.019 - Extingue e redistribui cargos em comissão, consolidação dos cargos das Secretarias Municipais.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2011
Lei n° 1.020 - Denomina de Maximiliano Paes Landin o Prédio Escolar da Associação do Bom Viver..pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2011

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