Câmara Municipal de Xique-Xique

Lei nº 1.199-2017 - Altera o art. 14, incisos VII e VIII, da Lei Municipal nº 1.113-2014, acrescenta parágrafos ao art. 6º....PDF: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2017
Lei nº 1.200-2017 - Altera a redação do art. 10, e o Anexo I, da Lei Municipal nº 1.187-2017, renomeando cargos públicos_compressed.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2017
Lei nº 1.213-2017 - Altera a redação dos artigos 2º e 4º da Lei Municipal nº 1.091-2013, e dá outras providências (1).PDF: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2017
Lei nº 1.267-2019 - Altera a Lei Municipal nº 1.145-2015 (Plano de Cargos, Vencimentos e Vantagens dos Funcionários da Câmara Municipal....pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2019
Lei nº 1.228-2018 - Altera a Lei Municipal nº 1.145-2015 (Plano de Cargos, Vencimentos e Vantagens dos Funcionários da Câmara Municipal)....PDF: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2018
Lei nº 398 - Revoga a Lei nº 382-93, de 08-11-93, que autoriza a construção e referoma de igrejas na Zona Rural do Município.PDF: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1994
Lei n° 887 - Dá nova redação à Lei nº 442-97, altera a composição do Conselho Municipal de Saúde para adequar a Resolução nº 333-2003.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2007
Lei n° 995 - Altera a Lei Municipal nº 679, de 07-12-2001 e suas posteriores alterações, que Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2010
Lei n° 1006 - Dá nova redção ao § 2º do artigo 7º da Lei 679-2001, ficando estabelecida a diminuição do prazo... concessão de promoção funcional....pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2010
Lei n° 1.024 - Altera Lei nº 808-2005, que Estabelece o valor limite para o pagamento das obrigaçõs de pequeno valor sem a emissão de precatórios.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2011

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