Câmara Municipal de Xique-Xique

Lei nº 1.204-2017 - Concessão de aumento de salário aos Conselheiros Tutelares nos termos do art. 7º, § 1º, da Lei Municipal.PDF: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2017
4 - PP Orçamentário nº 451 - Parte 02.pdf: Localizado em Transparência / … / Prestação de Contas Ano 2021 / Mês 09/2021
4 - PP Orçamentário nº 402 - Parte 02.pdf: Localizado em Transparência / … / Prestação de Contas Ano 2021 / Mês 07/2021
4 - PP Orçamentário nº 344 - Parte 02.pdf: Localizado em Transparência / … / Prestação de Contas Ano 2021 / Mês 06/2021
4 - PP Orçamentário nº 274 - Parte 02.pdf: Localizado em Transparência / … / Prestação de Contas Ano 2021 / Mês 05/2021
Lei nº 1.348-2021 - Reconhece de utilidade pública a Associação.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2021
Lei nº 1.349-2021 - Dispõe sobre a criação de memorial em homenagem às vítimas do novo coronavírus, no Município de Xique-Xique, e dá outras providências..pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2021
Lei nº 1.353-2021 - Altera o parágrafo único do art. 1º da Lei Municipal nº 1.336-2021, e dá outras providências..pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2021
Lei nº 623 - Revoga a Lei Municipal nº 420-95, de 17 de novembro de 1995, que Isenta doImposto Sobre Serviços (ISS) estabelecimento de crédito....pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1999
Lei nº 716 - Altera a Lei Municipal nº 493-1997, que instituiu Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Xique-Xique (BA).pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2002

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