Câmara Municipal de Xique-Xique

Lei n° 1.099 - Altera a Lei Municipal nº 787-2004 (Plano de Cargos, Vencimentos e Vantagens dos Funcionários da Câmara Municipal).pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2013
Lei nº 1.387-2023 (Institui o Banco de Ideias Legislativas).pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2023
Lei nº 507 - Cria Funções no Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Xique-Xique, aprovada pela Lei nº 439-96.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1997
Lei n° 822 - Altera a Lei Municipal nº 679-2001, de 07-12-2001 - Plano de Carreira, Cargos e Salários do Magistério Público.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2005
Lei n° 842 - Altera a Lei Municipal nº 679, de 07-12-2001 - Plano de Carreira, Cargos e Salários do Magistério Público Municipal.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2006
Lei n° 930 - Altera a Lei Municipal nº 679 de 07-12-2001 e suas posteriores alterações - Plano de Carreira, Cargos e Salários.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2009
Lei n° 1.031 - Altera a Lei Municipal nº 679-2001, e suas alterações posteriores criando no quadro permanente do Magistéiro Público Municipal.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2011
Lei n° 1.087 - Altera a Lei nº 546-98, que dispõe sobre a obrigatoriedade do funcionamento de Farmácias de plantão no Município.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2013
Lei nº 1.400-23 - Institui o Programa Mulheres na Política.....pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2023
Lei nº 1.201-2017 - Revoga a Lei Municipal nº 25-1968, que criou o Sistema Público Telefônico Municipal de Xique-Xique, SEPTEMUX.PDF: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2017

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