Câmara Municipal de Xique-Xique

Lei n° 822 - Altera a Lei Municipal nº 679-2001, de 07-12-2001 - Plano de Carreira, Cargos e Salários do Magistério Público.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2005
Lei n° 842 - Altera a Lei Municipal nº 679, de 07-12-2001 - Plano de Carreira, Cargos e Salários do Magistério Público Municipal.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2006
Lei n° 878 - Altera a Lei Municipal nº 679, de 07-12-2001 - Plano de Carreira, Cargos e Salários do Magistério Público.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2007
Lei n° 930 - Altera a Lei Municipal nº 679 de 07-12-2001 e suas posteriores alterações - Plano de Carreira, Cargos e Salários.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2009
Lei nº 1.187 - Modifica a Lei Municipal n° 1.058-2013, sobre a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Xique-Xique.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2017
Lei n° 1.031 - Altera a Lei Municipal nº 679-2001, e suas alterações posteriores criando no quadro permanente do Magistéiro Público Municipal.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2011
Lei n° 1.099 - Altera a Lei Municipal nº 787-2004 (Plano de Cargos, Vencimentos e Vantagens dos Funcionários da Câmara Municipal).pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2013
Lei n° 1.087 - Altera a Lei nº 546-98, que dispõe sobre a obrigatoriedade do funcionamento de Farmácias de plantão no Município.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2013
Lei nº 1.400-23 - Institui o Programa Mulheres na Política.....pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2023
Lei nº 1.425-24 Programa Minha Casa Minha Vida.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2024

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